25 Set 2017 Nos contratos de franquia, os royalties por cessão do direito de uso de prestação de serviço (obrigação de fazer), em relação à qual sempre haverá franqueado, que tem por objeto a cessão temporária e onerosa de um. 24 Fev 2016 Hoje vamos tratar do assunto contratos no Código Civil. tempo), caso a prestação de uma das partes se demonstre excessivamente onerosa 1 Dez 2011 Oneroso é um termo jurídico utilizado para classificação de contratos. São designados por contratos onerosos aqueles em que as duas partes O presente Contrato tem por objeto principal a Aquisição de serviços de Consultoria especializada em Tecnologias de Informação e Comunicação e
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO OURO PRETO, inscrita no CNPJ sob o nº 00.306.770/0001-67, Inscrição Municipal nº 16 Ago 2019 Assim, o contrato oneroso deve abranger vantagens para ambas as partes. Sua característica principal é de bilateralidade. Ou seja, todas as CONTRATADA, após regular constatação de menor valor apurado para o objeto, resolvem celebrar o presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,
Constitui objeto deste contrato a concessão onerosa de uso do equipamento n ° 01/18, com encargos de prestação de serviços de gestão dos espaços. 2.2. Muitos exemplos de traduções com "contrato oneroso" – Dicionário e o presente contrato é um contrato de prestação de serviços a título oneroso, celebrado
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O contrato de financiamento não pode ser "Programa de Subsídio Habitacional - PSH", sistema de financiamento imobiliário (SFI), concessão onerosa, termo de permissão onerosa, locação social e atendimentos do PAC. Todos os que utilizarão o FGTS deverão estar presentes para assinar o …